Contrariedade ao libelo
ACUSADO:................................................................
Processo nº ......................
Ação Penal Pública
Art. 121, § 2º, II c/c art. 14 e art. 29 do CP
MM. Juiz
(deixar aproximadamente 10 linhas em branco)
Contrariando o Libelo Crime Acusatório de fls. ..... usque ........, diz o acusado retro mencionado, por seu procurador firmatário, por esta e na melhor forma de direito que:
1 - Provará que os fatos não se passaram como descrito na peça exordial e no Libelo;
2 - Provará que o acusado nunca teve a intenção de matar, nunca tendo agido com dolo;
3 - Provará que embora tenha havido excessos, o acusado agiu reagindo à injusta agressão da vítima;
4 - Provará que não agiu por motivo fútil;
5 - Provará que os delitos cometidos foram de dano e lesões corporais leves.
Assim sendo, espera pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o que oferece a presente contrariedade, com a indicação da testemunha abaixo, que deverá depor em plenário, feita a necessária intimação, que desde já requer.
TESTEMUNHA: Dr. ................................................
(nacionalidade), (estado civil), (profissão)
Residência: Rua ......................................
Trabalho: ..................................................
(Local e data)
(Nome do advogado)
(Número da OAB).
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